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Há alguns anos, o possível acordo de comércio bilateral entre a União Europeia e o Mercosul está em pauta. Um obstáculo nas negociações é a "velocidade", uma vez que todos os Estados membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, além da Bolívia que está em processo de adesão) devem chegar a um acordo. Em junho do ano passado, durante uma convenção na Bélgica, o assunto foi retomado. Porém, a progressão das negociações fora dificultada por alguns países membros do Mercosul. Na época, a Bolívia estava para ser oficializada no bloco latino, e o presidente boliviano Evo Morales já se opôs ao acordo, afirmando que este só beneficiaria a multinacionais e não a pequenos agricultores. Da mesma forma, a Argentina se opunha ao acordo pois poderia perder parte do mercado brasileiro, já que produtos mais baratos da UE poderiam entrar no Brasil.
Agora, em 2016, a Associação Europeia de Produtos Frescos (Freshfel), que representa mais de 200 membros da cadeia em toda a União Europeia, voltou a delinear o assunto com a Comissão Europeia. O principal motivo é o embargo imposto pela Rússia sobre os produtos do bloco econômico europeu. Como a Rússia era um dos maiores destinos dos produtos frescos da UE (era exportado em torno de 2 milhões de toneladas até 2013 (antes do embargo), com valor aproximado de 1,8 bilhão de euros), a Associação tem tomado medidas para encontrar novos compradores. Com isso, o acesso facilitado ao Mercosul, sobretudo ao Brasil, seria de grande interesse do setor europeu de frutas e hortaliças.
Porém, as medidas fitossanitárias ainda são as maiores barreiras para que o acordo seja acertado entre as partes. As leis quanto à proteção fitossanitária são muito rígidas, sobretudo por parte da UE. Além disso, uma análise de risco de pragas pode levar, em média, até quatro anos para ser aprovada. Deve ser criado, então, um protocolo bilateral de proteção fitossanitária para cada fruta e hortaliça que possa ser negociada entre os blocos.
Atualmente, o Brasil recebe 98% do todo o volume de produtos frescos que a União Europeia exporta ao Mercosul, sendo que Argentina, Paraguai e Uruguai são destinos pouco representativos, de acordo com a Freshfel. Os produtos europeus mais enviados são maçãs, peras, frutas de caroço e cebolas, provenientes sobretudo da Holanda, Espanha e Portugal.
Ainda conforme a Freshfel, as exportações do Mercosul para a UE têm recuado nos últimos 10 anos. Mesmo assim, ainda giram em torno de 880 mil toneladas de produtos frescos com valor de quase 1 bilhão de euros, sendo que o Brasil é o principal fornecedor. Os produtos mais enviados à UE são melão, uva, limão, maçã, pera, alho e produtos exóticos ao continente europeu, como o mamão.
É válido lembrar que no caso de muitas frutas e hortaliças, o Mercosul e a UE se complementam na sazonalidade dos produtos. Por exemplo, a safra de maçã do Mercosul é no primeiro semestre de cada ano, enquanto a da União Europeia é no segundo.
Agora, cabe aos produtores/exportadores brasileiros negociarem com a Freshfel e a UE, já que o acordo tem que ser bom para os dois lados. A UE quer um acordo o mais rápido possível por conta do embargo russo. Por outro lado, os brasileiros podem se beneficiar de menores tarifas de importação dos produtos na Europa – já que o Brasil não faz mais parte do Sistema Geral de Preferências (SGP), que diminui a tarifa de importação na UE para produtos de países em desenvolvimento. Vale negociar, também, as tarifas de importação em período de safra para ambos os lados, já que Chile, Peru e África do Sul, principais concorrentes no mercado de frutas frescas, têm tarifas bem mais baixas que a do Brasil, tanto na safra quanto na entressafra.
Fonte: Hortifruti/Cepea
