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Piracicaba, 07 – Nesta quinta-feira (07), produtores rurais saem às ruas para protestar contra o aumento no ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) em insumos e produtos agrícolas, que ocorreria em todo o estado de São Paulo a partir deste mês. A manifestação, intitulada "tratoraço", acontece em centenas de cidades paulistas e conta com o apoio de sindicatos, cooperativas agrícolas, associações e entidades do agronegócio.
Após pressão de agentes do setor, porém, o governador do estado de SP, João Doria, publicou um comunicado, na noite de quarta-feira (06), informando a suspensão dos aumentos para os insumos e produtos agropecuários. Contudo, organizadores do "tratoraço" afirmam que, como a suspensão não se trata de uma revogação e que alguns itens continuariam sendo impactados pela maior tributação, como energia elétrica e combustíveis, a manifestação dos produtores rurais foi mantida.
Fotos: Divulgação - Neto Davoglio - São Lourenço do Turvo/Matão (SP)
Fotos: Divulgação - Toni Simonetti - Aguaí (SP)
O aumento da carga tributária tem como objetivo alterar o regulamento para várias operações e buscar o equilíbrio fiscal, especialmente após as dificuldades econômicas geradas pela pandemia de covid-19. No entanto, estudos demonstram que as modificações devem afetar negativamente a cadeia produtiva do agronegócio paulista, já que a tributação de produtos in natura e processados, combustíveis, energia elétrica, embalagens e transportes deve acarretar em aumento dos custos de produção.
Antes do decreto, vale ressaltar, alguns destes itens, como os hortifrutigranjeiros, eram isentos da cobrança do ICMS – sendo, agora, tributados em 4,14%. Assim, as mudanças podem impactar a competitividade e a rentabilidade de produtores rurais, bem como onerar o consumidor final, com o consequente aumento dos preços dos alimentos.
Confira o Informe Técnico realizado pela Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo) e pelo Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), que detalha as medidas da reforma fiscal e demonstra os impactos a cada um dos produtos, como banana, tomate, alface e cebola, clicando aqui.
Fonte: FAESP e saopaulo.sp.gov.b
